Questões de Direito Penal I (Todas as questões extraídas de concursos públicos)
01 - Concurso formal de crimes é aquele
a) que se concretiza mediante duas ou mais condutas, com dois ou mais resultados gerados por um só autor.
b) que ocorre quando o agente, praticando uma só conduta, comete dois ou mais crimes.
c) em que o agente estabelece uma forma de atuação, mas por razões alheias à sua vontade, ele não ocorre como idealizado.
d) em que concorrem várias pessoas para a prática de um só ato delitivo.
02 - Nos crimes de mera conduta, o legislador só descreve o comportamento do agente, não havendo resultado naturalístico. Tal assertiva é
02 - Nos crimes de mera conduta, o legislador só descreve o comportamento do agente, não havendo resultado naturalístico. Tal assertiva é
a) correta, mas somente aplicável aos delitos materiais.
b) parcialmente correta.
c) equivocada diante da classificação dos crimes.
d) absolutamente correta.
03 – (OAB-SP) Segundo a teoria da atividade, considera-se tempo do crime:
A – o momento da conduta
B – o momento da consumação do crime
C – o momento em que se realiza o efeito da ação ou omissão
D – o momento da conduta ou o momento do resultado
04 - Por iter criminis compreende-se o conjunto de
03 – (OAB-SP) Segundo a teoria da atividade, considera-se tempo do crime:
A – o momento da conduta
B – o momento da consumação do crime
C – o momento em que se realiza o efeito da ação ou omissão
D – o momento da conduta ou o momento do resultado
04 - Por iter criminis compreende-se o conjunto de
a) atos de execução do delito.
b) atos preparatórios antecedentes ao delito.
c) atos de consumação do delito.
d) fases pelas quais passa o delito.
05 - Pode o Magistrado conceder "sursis" num processo, sabedor que já fora concedido "sursis" ao mesmo sentenciado em outro processo?
a) Tudo dependerá de que tipo de delito o réu praticou.
b) Não pode, eis que o "sursis" só é concedido a réus primários.
c) Pode, desde que preenchidos os requisitos previstos no Código Penal.
d) Não pode, tendo em vista que só compete ao Juiz das Execuções Criminais a concessão do "sursis".
06 - Aponte a afirmação certa.
a) Na fixação da pena de multa, o juiz deve atender, principalmente, à situação econômica do réu.
b) A multa não pode ser aumentada até o triplo, se o juiz considerar que, em virtude da situação econômica do réu, é ineficaz, embora aplicada no máximo.
c) A pena privativa de liberdade não superior a 6 meses não pode ser substituída pela de multa.
d) Ao fixar a pena de multa, o juiz deve ter em mente o crime praticado pelo réu, com vistas a majorá-la ou não.
07 - Assinale a alternativa correta.
a) Entende-se em legítima defesa quem, usando moderadamente dos meios necessários, repele injusta agressão, atual ou iminente, a direito seu ou de outrem.
b) Entende-se em legítima defesa quem pratica o fato para salvar de perigo atual, que não provocou por sua vontade nem poderia de outro modo evitar, direito próprio ou alheio, cujo sacrifício, nas circunstâncias, não era razoável exigir-se.
c) Entende-se em legítima defesa o cônjuge que, desconfiado da fidelidade do outro, mata-o para defender sua honra.
d) Entende-se em legítima defesa quem pratica o crime impelido por razões de ordem moral, religiosa ou social.
08 - Para a configuração do crime culposo, além da tipicidade, torna-se necessária a prática de conduta com
a) observância de dever de cuidado que cause um resultado não desejado e imprevisível.
b) inobservância do dever de cuidado que cause um resultado não desejado e imprevisível.
c) inobservância do dever de cuidado que cause um resultado cujo risco foi assumido pelo agente.
d) inobservância do dever de cuidado que cause um resultado não desejado, mas previsível.
09 – (OAB-RS-06) Conforme o Código penal brasileiro, considera-se local do crime:
A – o lugar onde ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, não sendo relevante o local onde se produziu o resultado
B – somente o lugar onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado
C – o lugar da ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado
D – somente o lugar onde se produziu toda a ação ou omissão, não sendo relevante o local onde se produziu o resultado
www.ideiah.blogspot.com www.ideiah.blogspot.com www.ideiah.blogspot.com
10 - "Quando o agente, mediante mais de uma ação ou omissão, pratica dois ou mais crimes, idênticos ou não, aplicam-se cumulativamente as penas privativas de liberdade em que haja incorrido". Trata-se de
a) concurso material.
b) concurso formal.
c) crime continuado.
d) cúmulo material/formal.
11 - O preso pode freqüentar curso de nível superior?
a) Depende. O preso só pode freqüentar cursos compatíveis com o crime por ele praticado.
b) Não. Em nenhuma hipótese o preso pode freqüentar curso de nível superior, por ser incompatível com o regime de abstinência de liberdade.
c) Sim. O preso conserva todos os direitos não atingidos pela perda da liberdade, impondo-se a todas as autoridades o respeito à sua integridade física e moral.
d) Não. A freqüência a cursos de nível superior fica subordinada à plena liberdade do sentenciado.
12 - Indique a alternativa incorreta perante o Código Penal Brasileiro.
a) As penas mais leves prescrevem com as mais graves.
b) O curso da prescrição não se interrompe pelo recebimento da denúncia ou da queixa.
c) A sentença que conceder perdão judicial não será considerada para efeitos da reincidência.
d) No caso de concurso de crimes, a extinção da punibilidade incidirá sobre a pena de cada um, isoladamente.
13 - O sujeito ativo de um crime poderá beneficiar-se com o instituto do arrependimento posterior, desde que repare o dano ou restitua a coisa
a) até a da sentença e o crime tenha sido cometido sem violência ou grave ameaça.
b) até o recebimento da denúncia e o crime tenha sido cometido sem violência ou grave ameaça.
c) a qualquer tempo, por uma questão de Política Criminal.
d) até o oferecimento da denúncia e o crime tenha sido cometido sem violência ou grave ameaça.
14 – (OAB-RS-07) Diego, argentino, é vítima de crime praticado por Tatiana, uruguaia, a bordo de embarcação mercante brasileira localizada em águas territoriais chilenas. Neste caso, o Brasil poderá aplicar sua legislação penal:
A – incondicionalmente pelo princípio da defesa
B – desde que cumpridas as condições do artigo7, parágrafo 2, do CP, pelo princípio da justiça universal
C – desde que cumpridas as condições do artigo7, parágrafo 2, do CP, pelo princípio da representação
D – desde que cumpridas as condições do artigo7, parágrafo 2, do CP, pelo princípio da representação e desde que o Chile não aplique sal legislação penal
15 - No calor de uma discussão em juízo, se o defensor de uma parte ofender a dignidade da adversa,
a) o fato será atípico.
b) comete crime de difamação.
c) comete crime de injúria.
d) comete crime de injúria real.
16 - O que se compreende por "sursis" etário e humanitário?
a) O "sursis" etário é o aplicado aos maiores de 70 anos na data da sentença, e o humanitário é o concedido à pessoa enferma, desde que devidamente justificado, podendo a pena atingir até 4 anos.
b) O "sursis" etário é o aplicado ao menor de 21 anos na data do fato e ao maior de 70 anos na data da sentença, e o humanitário é aquele concedido às mulheres grávidas.
c) O "sursis" etário é o concedido em virtude da idade do condenado, e o humanitário é aquele aplicado aos homens que tiveram remidas suas penas.
d) O "sursis" etário é o aplicado aos menores de 21 anos e aos maiores de 60 anos, e o humanitário é o concedido especialmente aos portadores do vírus HIV.
17 – (OAB-DF-06) Assinale a alternativa Correta. “Ficam sujeitos à lei brasileira, embora cometidos no estrangeiro”:
A – os crimes de genocídio, quando o agente for brasileiro ou domiciliado no Brasil
B – os crimes contra a vida ou a liberdade do Governador do Distrito Federal
C – os crimes que, por tratado ou convenção, o Brasil não se obrigou a reprimir
D – os crimes de tortura, sendo a vítima brasileira, ainda que o agente se encontre em local fora de jurisdição brasileira
18 - A prescrição é interrompida
a) por sentença condenatória transitada em julgado.
b) pela instauração de inquérito policial.
c) pelo término do cumprimento da pena.
d) pela reincidência.
19 - João atira visando matar José, que já estava morto, em razão de ataque cardíaco. É correto afirmar que esta situação
19 - João atira visando matar José, que já estava morto, em razão de ataque cardíaco. É correto afirmar que esta situação
a) configura crime impossível ou de tentativa inidônea.
b) diz respeito a crime de homicídio tentado.
c) configura o que se denomina de "crime de ensaio".
d) é a chamada "tentativa branca".
20 - Em relação aos crimes contra a honra, tipificados no Código Penal, é inexato afirmar que
a) não se admite a exceção da verdade no crime de calúnia, quando o ofendido foi absolvido por sentença irrecorrível.
b) não se admite, em nenhuma hipótese, a exceção da verdade no crime de difamação.
c) não se admite a exceção da verdade, em nenhuma hipótese, se qualquer dos crimes é cometido contra chefe de governo estrangeiro.
d) se qualquer dos crimes é cometido mediante promessa de recompensa, a pena será aplicada em dobro.
21 - São crimes que admitem tentativa, os
a) dolosos.
b) culposos.
c) preterdolosos.
d) habituais.
22 - "É fundamental que a lei penal incriminadora seja editada antes da ocorrência do fato criminoso." Distinga os princípios que alicerçam essa afirmativa:
a) da legalidade e da anterioridade da lei penal.
b) da extra e da ultratividade condicional da lei penal.
c) da abolitio criminis e do in dubio pro reo.
d) da lei anterior e da lei posterior benignas.
23 - Qual é o conceito doutrinário de erro de proibição?
a) É o erro quanto à existência dos limites da excludente.
b) É o erro que recai sobre o elemento constitutivo do tipo penal.
c) É o que se denomina de erro incidente sobre os elementos objetivos do tipo penal.
d) É o erro incidente sobre a ilicitude do fato.
24 - Nos casos de extraterritorialidade incondicionada da lei penal, o infrator, ingressando no Brasil após cumprir pena no estrangeiro, estará sujeito à punição pela lei nacional. Porém, para amenizar a não aplicação do princípio do ne bis in idem, o Código Penal determina que a pena cumprida no estrangeiro
a) atenua a pena imposta no Brasil pelo mesmo crime, quando idênticas.
b) é computada pena imposta no Brasil pelo mesmo crime, quando diversas.
c) atenua a pena imposta no Brasil pelo mesmo crime, quando diversas, ou nela é computada, quando idênticas.
d) é computada na pena imposta no Brasil pelo mesmo crime, quando diversas, ou é atenuada, quando idênticas.
25 - Em relação aos crimes contra a honra, é correto afirmar que
a) qualquer que seja o crime ou quem quer que seja o ofendido, somente se procede mediante queixa.
b) se procede mediante representação, quando o ofendido é funcionário público, e o crime é cometido em razão de suas funções, aumentando-se a pena de um terço.
c) se procede mediante representação do Ministro da Justiça, quando o crime é cometido contra o Presidente da República, ou contra chefe de governo estrangeiro.
d) a pena é aumentada de um terço se o crime é cometido mediante paga ou promessa de recompensa.
26 - O tempo de cumprimento das penas privativas de liberdade não pode ser superior a
a) 30 (trinta) anos.
b) 25 (vinte e cinco) anos.
c) 20 (vinte) anos.
d) 35 (trinta e cinco) anos.
27 - . Considera-se tipificado o crime de quadrilha quando
a) quatro pessoas associam-se para cometer um delito.
b) três pessoas associam-se permanentemente para cometer crimes.
c) quatro pessoas, sendo um adolescente, associam-se para cometer diversos crimes.
d) cinco pessoas associam-se, de modo estável, para praticar contravenções penais.
28 - Assinale a alternativa correta: Na contagem dos prazos penais,
a) inclui-se o dia do começo.
b) não se conta o dia do começo.
c) não se computam os feriados, sábados e domingos.
d) apenas não se computam os feriados.
29 – (OAB-SP) Se alguém causa a morte de outrem porque, tendo o dever jurídico de agir para impedir o resultado, omitiu-se, comete crime:
A – omissivo próprio
B – omissivo puro
C – comissivo próprio
D – comissivo por omissão
30 - Com relação ao tema do livramento condicional, é correto afirmar:
a) revoga-se o livramento se o liberado vem a ser condenado à pena privativa de liberdade em sentença irrecorrível, por crime cometido durante a vigência do benefício.
b) não se revoga o livramento se o liberado vem a ser condenado à pena privativa de liberdade em sentença irrecorrível, por crime anterior à vigência do benefício.
c) as penas que correspondem a infrações diversas não devem somar-se para efeito do livramento.
d) revogado o livramento, poderá o réu, a qualquer tempo, pleitear novamente o benefício.
31 - O que é aborto necessário?
a) É o praticado por médico, não havendo outro meio de salvar a vida da gestante.
b) É o praticado em caso de gravidez resultante de estupro.
c) Compreende-se todo aquele praticado por médico, com a devida autorização da gestante e do Ministério Público, em casos específicos.
d) É o cometido pela gestante e precedido do consentimento da Justiça, nos casos em que a gravidez é considerada indesejada.
32 - Eustáquio Silva foi condenado por sentença transitada em julgado a cumprir a pena de 08 (oito) anos de reclusão pela prática de estupro qualificado. Assim, pode-se dizer que
a) o réu não terá direito à progressão do regime prisional nem ao livramento condicional.
b) o réu terá direito à progressão de regime prisional, mas não ao livramento condicional.
c) após cumprir 2/3 da pena, terá direito à progressão de regime prisional.
d) após cumprir 2/3 da pena, terá direito ao livramento condicional.
33 - (PROCURADOR DO BANCO CENTRAL 2002-ESAF) No que se refere ao arrependimento posterior pode-se afirmar que:
a) para que haja a redução da pena, exige-se a completa reparação do dano ou a restituição da coisa, além da necessidade da voluntariedade do ato realizado pelo agente.
b) se trata de causa facultativa de diminuição de pena.
c) só é aplicável caso a reparação do dano ou a restituição da coisa ocorra após o recebimento da denúncia ou da queixa.
d) a redução da pena neste caso atinge todos os crimes, inclusive aqueles cometidos com violência ou grave ameaça à pessoa.
e) a reparação feita por um dos acusados não aproveita aos demais.
34 - (PROCURADOR DO BANCO CENTRAL 2002-ESAF) Um caçador, no meio da mata, dispara sua arma de fogo sobre um objeto escuro, supondo tratar-se de um animal, e atinge um fazendeiro. Nesta hipótese, restou configurado:
34 - (PROCURADOR DO BANCO CENTRAL 2002-ESAF) Um caçador, no meio da mata, dispara sua arma de fogo sobre um objeto escuro, supondo tratar-se de um animal, e atinge um fazendeiro. Nesta hipótese, restou configurado:
a) erro sobre a pessoa.
b) erro de proibição.
c) erro provocado por terceiro.
d) erro de tipo.
e) aberratio ictus.
35 - Os crimes omissivos impróprios são
35 - Os crimes omissivos impróprios são
a) de conduta mista.
b) comissivos por omissão.
c) comissivos propriamente ditos.
d) puramente omissivos.
36 - Constitui causa de diminuição de pena prevista na Parte Geral do Código Penal,
a) o crime impossível.
b) o arrependimento posterior.
c) a desistência voluntária.
d) o arrependimento eficaz.
37 – (OAB-RJ) São consideradas causas legais de exclusão da culpabilidade:
A – crime continuado que a doutrina denomina de específico
B – concurso formal que a doutrina denomina de específico
C – concurso material que a doutrina denomina de impróprio
D – concurso ideal que a doutrina denomina de específico
38 - A reincidência ocorre quando o agente comete
a) mais de um crime no mesmo dia.
b) novo crime, depois de transitar em julgado a sentença que, no país ou no estrangeiro, o tenha condenado por crime anterior.
c) novo crime após ter sido indiciado por crime anterior.
d) novo crime após ter sido condenado em processo ainda pendente de análise de apelação.
39 – (OAB-RS-07) O desconhecimento pleno da ilicitude da conduta ordenada por superior hierárquico autoriza, na defesa do processo criminal competente ao qual responderão o superior e o subordinado, a alegação de:
a) obediência hierárquica
b) coação moral irresistível
c) erro de proibição
d) erro de tipo
40 - Delação premiada é o instituto de
a) direito penal e processual penal, em que o delator de crimes funcionais é apenado com sensível diminuição de pena.
b) direito penal, pelo qual o réu delata todos os detalhes envolvendo crimes contra a fé pública, obtendo a atenuação da pena.
c) direito penal e processual penal, em que os co-autores são beneficiados com regime de cumprimento de pena mais brando, em virtude de terem obtido prêmio de delação por bom comportamento na execução da pena.
d) direito penal, pelo qual o participante e o associado de crimes hediondos que denunciarem à autoridade bando ou quadrilha, possibilitando seu desmantelamento, terão a pena reduzida de um a dois terços.
41 - Considera-se concurso formal de crimes quando o agente pratica
a) dois ou mais crimes mediante duas ou mais ações.
b) dois ou mais crimes mediante uma só ação.
c) um crime mediante uma ação que se prolonga no tempo.
d) um crime complexo.
42 – (OAB-MG-07) Segundo o Direito Penal brasileiro, a eutanásia constitui hipótese de:
a) exclusão da tipicidade
b) perdão judicial
c) homicídio privilegiado
d) homicídio simples
43- (OAB-DF-06) Sobre o erro de tipo assinale a alternativa CORRETA:
a) o erro de tipo essencial exclui o dolo, permitindo, quando for o caso, a punição pelo crime culposo, se previsto em lei
b) o erro de tipo essencial exclui a culpabilidade
c) o erro de tipo inevitável não exclui a tipicidade, pois o elemento objetivo do tipo permanece intacto
d) o erro de tipo permissivo não pode ocorrer nos crimes omissivos impróprios
44 - (OAB-MS-EXAME 61) A exigência da anterioridade da lei é fundamento essencial do princípio:
a) in dubio pro reo;
b) da especialidade;
c) da isonomia;
d) da legalidade.
45 - (OAB-MS-EXAME 61) A coação moral irresistível e a obediência hierárquica são admitidas como:
a) causas excludentes da ilicitude;
b) causas dirimentes da imputabitidade;
c) causas dirimentes da punibilidade;
d) causas excludentes da culpabilidade.
www.ideiah.blogspot.com www.ideiah.blogspot.com www.ideiah.blogspot.com
GABARITO DAS QUESTÕES
01 – B
02 – D
03 – A
04 – D
05 – C
06 – A
07 – A
08 – D
09 – C
10 – A
11 – C
12 – B
13 – B
14 – D
15 – A
16 – A
17 – A
18 – D
19 – A
20 – B
21 – A
22 – A
23 – D
24 – C
25 – B
26 – A
27 – C
28 – A
29 – D
30 – A
31 – A
32 – D
33 – A
34 – D
35 – B
36 – B
37 – D
38 – B
39 – C
40 – D
41 – B
42 – C
43 – A
44 – D
45 – D
0 opniões e sugestões:
Postar um comentário